eventos / legislação / 3 de julho de 2012

É hoje – estaremos na Audiência Pública do PL 5921/01

Coletivo de pais será ouvido em Audiência Pública sobre regulamentação de publicidade infantil

Pais e mães que defendem a regulamentação da publicidade infantil serão ouvidos pela primeira vez na Câmara no dia 3 de julho. A audiência da qual o grupo participará é parte dos trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, que está analisando o PL 5921/01, que trata justamente de regulamentar a propaganda dirigida às crianças.

O coletivo Infância Livre de Consumismo (ILC), que reúne os pais pró-regulamentação, requereu a participação quando ficou sabendo da audiência, e o pedido foi acolhido pelos membros da comissão. “Os pais nunca tinham sido ouvidos pelos parlamentares que discutem os rumos desse projeto. Entendemos a importância dessa ausculta, pois é uma forma democrática de a sociedade participar. É fundamental nossa participação nesse momento da elaboração do documento”, explica Mariana Machado de Sá, uma das fundadoras do grupo.

Também participarão desse debate o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ANADEC), a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão além de organizações que representam o mercado.

Coletivo ILC
Em três meses de atividades, o ILC já tem mais de cinco mil seguidores no Facebook e ganhou apoios importantes, como o do Instituto Alana, da Aliança pela Infância e do Idec, e de teóricos da comunicação como Telma Vinha, Edgard Rebouças, Laurindo Leal Filho e Venício Lima.

O objetivo do grupo é socializar informações sobre os danos provocados pela publicidade dirigida às crianças e os impactos na vida das famílias, da sociedade e no meio ambiente. Além disso, gera aprendizado sobre as possibilidades de regulamentação da propaganda dirigida à infância.

Contato: Natalie Catuogno 11 8523-3091

Este é mais um momento importante. Histórico. Pela primeira vez, colocamos os pais na mesa de debates na conferência Rio+20. Agora, os pais sentarão na mesa de uma audiência na Câmara dos Deputados e serão ouvidos. É uma audiência PÚBLICA e todos serão bem vindos. Nossa representante está muito preparada para mostrar o lado dos pais: as dificuldades, os dilemas, as realidade.

Quem puder compareça: A Audiência Pública PL 5921/01 será às 03/07/12, 14h30, na Câmara de Deputados – Plenário 13, Anexo 2 e será transmitida e ficará disponível no endereço eletrônico da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

 

Mais informações sobre a tramitação: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=43201


Tags:  #publicidadeinfantil Audiência Pública Congresso Nacional PL 5921/01

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Mariana Sá




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Jul 04, 2012

Assisti a tudo no site da Câmara e acho que a Taís fez uma apresentação MUITO boa, foi centrada, ao mesmo tempo descontraída e tocou em todos os pontos importantes, se posicionando com relação ao Coletivo e tbm ao que foi dito antes dela, foi mesmo uma fala muito lúcida, Taís está mega-de-parabéns! Amei a “Temperamental – a mãe”! Sobre as demais apresentações acho que chegaram com a ideia muito pronta, sem abertura para debate e sem sequer ouvir o que os demais debatedores falavam. O “coleguismo” entre eles mostra bem que estamos lidando com grupos que são solidários e estão juntos, unidos e do mesmo lado. Mesmo cada um puxando o discurso para o seu segmento existe a unicidade do discurso e o único que achei que pode ter algum eco nos ouvidos incautos foi o de Luiz Roberto Antonik, que diz logo “sem propagando sem programação infantil”…como se a TV aberta estivesse com a mesma programação de hooorassss da “época do Sítio do Picapau Amarelo”, como citado pelo representante da Abrinq. Ai, por falar nele…vou me eximir de falar nele, ok?



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