eventos / legislação / 12 de setembro de 2013

Extra! Extra! Entrevista com Raquel Fuzaro

Regulamentação da publicidade infantil: a gente precisa se manifestar já!

Ontem o Projeto de Lei 5921/01, que visa regulamentar a publicidade infantil, foi colocado na pauta para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Depois de 11 anos tramitando, finalmente veio o momento em que a proposta poderia ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente seguir para a análise do Senado. Raquel Fuzaro, mãe de Júlia (4) e Luiz Felipe (3), advogada, ativista social e defensora de uma infância livre estava lá. Ela conta como foi e quais são os próximos passos.

Anexo IV, Décimo Andar Câmara dos Deputados e Anexo I Foto: Saulo Cruz 10.03.10


Estamos de olho!

MILC – O que motivou você a sair de casa ontem e ir à Câmara dos Deputados?

Raquel Fuzaro – Minha motivação para acompanhar esta pauta é simples: sou mãe de dois pequenos e quando entrei para este mundo das pessoas que têm criança em casa minha visão sobre a realidade mudou. Em especial sobre a publicidade dirigida às crianças. Descobri que é impossível assistir a um desenho com meus filhos em um canal pago sem ouvir “Mãe, compra isso e aquilo também”. Sem falar que na maior parte do tempo esses canais estão transmitindo comerciais e não programas. Resolvi lutar a favor da regulamentação do setor e para acompanhar de perto essa história fui participar da audiência na Câmara dos Deputados.

MILC – O que aconteceu lá?

Raquel Fuzaro – Logo percebi que a pauta era quente. Plenário lotado, muitos parlamentares, assessores, lobbistas. Vale ressaltar que havia outros assuntos a serem discutidos e o PL 5921/01 era o item 9. Mas desde as primeiras falas o assunto era citado. Os parlamentares que representam os interesses dos anunciantes tentaram utilizar manobras para colocá-lo em mais uma subcomissão para adiar a votação por mais 2 anos. Já os parlamentares mais sensíveis à proteção da infância solicitaram vistas em conjunto para que o projeto de lei tenha a chance de ser votado e aprovado na próxima quarta-feira. A pressão exercida pelos lobistas do mercado era tão forte na sala que se fosse votado hoje corria o sério risco de ser rejeitado. E sabem por que? Porque faltavam representantes dos interesses da população. Precisamos ocupar esse espaço e mostrar aos deputados que queremos que eles nos representem. Na Câmara hoje, apenas eu e representantes do Instituto Alana faziam pressão a favor do PL.

MILC – O que aconteceria se você e o pessoal do Alana não estivessem lá?

Raquel Fuzaro – Muito provavelmente os parlamentares teriam encaminhado esta discussão para os interesses do mercado, ou seja, adiariam ao máximo uma regulamentação do setor. Se a sociedade não se faz presente e não cobra de seus representantes, deixa o espaço livre para os lobistas do mercado agirem sem contraponto algum.

MILC – O que uma pessoa que mora em Brasília pode fazer a essa altura para evitar que os abusos na publicidade infantil continuem?

Raquel Fuzaro – Junte-se a nós e venha participar desta discussão! Na próxima quarta-feira (18/9) temos um encontro com nossos representantes provavelmente às 10 horas (em breve a confirmação do horário). Para quem não conhece o local, ao entrar na Câmara dos Deputados diga que quer ir no Plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia. A recepcionista informará o plenário e como faz para chegar até a sala. Vale a pena fazer cartazes.

MILC – O que uma pessoa que mora em outra cidade pode fazer?

Raquel Fuzaro – Ajuda muito enviar e-mail para os deputados que fazem parte desta Comissão:

Relator do PL 5921/01- Salvador Zimbaldi: dep.salvadorzimbaldi@camara.gov.br

Participantes da Comissão:

Paulo Teixeira: dep.pauloteixeira@camara.gov.br

Luiza Erundina: dep.luizaerundina@camara.gov.br

Clique aqui para saber como anda a tramitação do PL.

Fonte da imagem: banco de imagens da Câmara dos Deputados. Fotógrafo: Saulo Cruz


Tags:  #infancialivre #publicidadeinfantil CCTI estamos de olho PL 5921/01 Salvador Zimbaldi votação

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Mariana Sá




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8 Comments

Sep 12, 2013

São apenas 2 deputados na comissão que votará o projeto? É isso mesmo?


    Sep 12, 2013

    Cristiane, o deputado Zimbaldi é o relator do PL e os outros dois pediram vistas. Estamos trabalhando para levantar a lista completa, continue de olho!


Sep 16, 2013

E-mail enviado para os três deputados. Estamos de olho aqui em casa. Parabéns pelo trabalho de vocês informando e combatendo.


    Sep 16, 2013

    Kamila, já colocamos no ar um post com outras ações e emails de todos os membros da Comissão para onde o PL foi encaminhado na semana passada, no que aparentemente é mais uma manobra política feita sob pressão do lobby da indústria… Se puder encaminhar seu email para os novos endereços, será ótimo!

    Obrigada pelo apoio!


Sep 17, 2013

Os pais de hoje são uns irresponsáveis. Saíram para ganhar dinheiro e agora quer que a sociedade e a mídia eduquem seus filhos. O resultado não é necessário discutir. Meu tempo não tinha que fazer birra. Era não e ponto final.


Sep 18, 2013

[…] AQUI para se inteirar do que está acontecendo em prol da regulamentação e […]



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