destaque_home / legislação / 18 de junho de 2015

Carta aberta à CCJ sobre o PL 5921/01 – mães unidas pela proteção das crianças

Elaborada de Debora Diniz, Mariana Sá e Vanessa Anacleto*

Na quinta-feira, 21 de maio de 2015, tivemos mais uma Audiência Pública do Projeto de Lei 5921/01 quando estivemos de plantão acompanhando o desenrolar desta novela (veja aqui a ficha da tramitação que se arrasta desde 2001). Agora precisamos demonstrar para os deputados que apreciam o tema a nossa vontade de ver anunciantes sendo responsabilizados pelos seus excessos, por meio da aprovação de um texto de forneça balizas claras para a proteção das crianças em relação à comunicação mercadológica dirigida a elas. Escrevemos uma carta base que todo mundo pode editar como quiser, pode contar uma história, citar um momento de estresse, uma dificuldade e mostrar aos deputados que nem a melhor educação do mundo consegue – sozinha – proteger as crianças de todos os males gerados pela má publicidade.

Se preferir preencher apenas dois campos um formulário e mandar um email mais impessoal, clique no http://bit.ly/1GSkoJS

A carta de Mariana, por exemplo, ficou assim:

Nobre Parlamentar Deputado,
Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
 
Sou cidadã brasileira, baiana, publicitária e mãe de duas crianças de quatro e nove. Como profissional da área de comunicação, mãe atenta e integrante de apoiadora do Movimento Infância Livre de Consumismo (MILC), aguardo ansiosamente pelo relatório desta comissão sobre o Projeto de Lei 5921/01, que trata da publicidade infantil.
 
Percebemos que as mães e os pais estão cientes da sua responsabilidade como protagonistas do processo de educação para a mídia, mas acreditam que os mecanismos de controle social precisam melhorar.
 
Já existe grande aprovação da população em relação às ações protagonizadas pelos Procons estaduais, e isso é um sinal de que o Estado conta com o apoio das famílias para legislar sobre o tema. Todos nós esperamos que a nova regulação permita mais e melhores intervenções do Estado na regulação da publicidade dirigida às crianças e de produtos infantis, bem como a responsabilização dos anunciantes e publicitários de excedam os limites, como vemos cotidianamente nos meios de comunicação de massa, nos pontos-de-vendo e até mesmo nas embalagens de alimentos e medicamentos.
 
Além de nós, os pais (família), a sociedade (Organizações Não-Governamentais e representações do mercado), o Estado (por meio dos seus diversos diversos órgãos e conselhos) e a academia (via grupo de pesquisa de direito, comunicação e psicologia etc.) estão se mobilizando no sentido de uma lei que regulamente a matéria dando a justiça mais base legal para agir.
 
É por tudo isso que nos dirigimos ao senhor e aguardamos ansiosos o texto que sairá desta casa legislativa para o Senado. Sabemos que o tema é espinhoso, especialmente por tocar em interesses mercantis de grandes empresários e representações do mercado. Porém esperamos desta comissão a coragem de aprovar um relatório sem deixar esta missão para a próxima legislatura ou teremos mais um ano de tramitação deste Projeto de Lei que se arrasta desde 2001 nesta casa.
 
Esperamos que este texto ofereça mais proteção às crianças e mais liberdade para pais e mães educarem seus filhos sem que os sofisticados apelos da publicidade interfiram neste processo como vêm interferindo em concorrência com os valores comunitários, de solidariedade e generosidade, além da cooperação, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, urbana e saudável. O incentivo ao consumismo, como acontece hoje, gera problemas sociais graves em todas as instâncias e compromete a qualidade do nosso futuro; os legisladores que cuidarem disso, serão sempre lembrados pelo seu pioneirismo e coragem.
 
Atenciosamente,
 
Mariana Sá
Mãe de Alice (10 anos) e de Arthur (5 anos)
Integrante e apoiadora do Movimento Infância Livre de Consumismo
Aqui a lista de emails para quem enviamos:
dep.jutahyjunior@camara.leg.br; dep.lucianoducci@camara.leg.br; dep.luistibe@camara.leg.br; dep.luizcouto@camara.leg.br; dep.luizsergio@camara.leg.br; dep.marceloaro@camara.leg.br; dep.marcotebaldi@camara.leg.br; dep.marcosrogerio@camara.leg.br; dep.mariadorosario@camara.leg.br; dep.osmarserraglio@camara.leg.br; dep.padrejoao@camara.leg.br; dep.paeslandim@camara.leg.br; dep.pastoreurico@camara.leg.br; dep.paulomagalhaes@camara.leg.br; dep.paulomaluf@camara.leg.br; dep.pauloteixeira@camara.leg.br; dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br; dep.rauljungmann@camara.leg.br; dep.rodrigopacheco@camara.leg.br; dep.rogeriorosso@camara.leg.br; dep.ronaldofonseca@camara.leg.br; dep.rossoni@camara.leg.br; dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br; dep.sergiosouza@camara.leg.br; dep.sergiozveiter@camara.leg.br; dep.tadeualencar@camara.leg.br; dep.valmirprascidelli@camara.leg.br; dep.venezianovitaldorego@camara.leg.br; dep.wadihdamous@camara.leg.br
Os e-mails dos suplentes da comissão também: 
dep.afonsomotta@camara.leg.br; dep.alexandreleite@camara.leg.br; dep.brunafurlan@camara.leg.br; dep.carlosmarun@camara.leg.br; dep.celiosilveira@camara.leg.br; dep.danielalmeida@camara.leg.br; dep.delegadoedermauro@camara.leg.br; dep.delegadowaldir@camara.leg.br; dep.dr.joao@camara.leg.br; dep.edmararruda@camara.leg.br; dep.efraimfilho@camara.leg.br; dep.elmarnascimento@camara.leg.br; dep.erikakokay@camara.leg.br; dep.fabiofaria@camara.leg.br; dep.felixmendoncajunior@camara.leg.br; dep.gabrielguimaraes@camara.leg.br; dep.glauberbraga@camara.leg.br; dep.gonzagapatriota@camara.leg.br; dep.goretepereira@camara.leg.br; dep.hildorocha@camara.leg.br; dep.ivanvalente@camara.leg.br; dep.janetecapiberibe@camara.leg.br; dep.jeffersoncampos@camara.leg.br; dep.jeronimogoergen@camara.leg.br; dep.joaocarlosbacelar@camara.leg.br; dep.josenunes@camara.leg.br; dep.laertebessa@camara.leg.br; dep.laudiviocarvalho@camara.leg.br; dep.leonardopicciani@camara.leg.br; dep.lincolnportela@camara.leg.br; dep.lucasvergilio@camara.leg.br; dep.manoeljunior@camara.leg.br; dep.marcioalvino@camara.leg.br; dep.marcomaia@camara.leg.br; dep.marionegromontejr@camara.leg.br; dep.marxbeltrao@camara.leg.br; dep.maurolopes@camara.leg.br; dep.maxfilho@camara.leg.br; dep.mendoncafilho@camara.leg.br; dep.moemagramacho@camara.leg.br; dep.nelsonmarchezanjunior@camara.leg.br; dep.odelmoleao@camara.leg.br; dep.odoricomonteiro@camara.leg.br; dep.paulofreire@camara.leg.br; dep.paulopereiradasilva@camara.leg.br; dep.pedrocunhalima@camara.leg.br; dep.pedrouczai@camara.leg.br; dep.pedrovilela@camara.leg.br; dep.professorvictoriogalli@camara.leg.br; dep.reginaldolopes@camara.leg.br; dep.renataabreu@camara.leg.br; dep.ricardobarros@camara.leg.br; dep.ricardotripoli@camara.leg.br; dep.robertobritto@camara.leg.br; dep.rubensotoni@camara.leg.br; dep.sandroalex@camara.leg.br; dep.sarneyfilho@camara.leg.br; dep.silascamara@camara.leg.br; dep.sorayasantos@camara.leg.br; dep.tiaeron@camara.leg.br; dep.valtenirpereira@camara.leg.br; dep.vicentinho@camara.leg.br; dep.vitorvalim@camara.leg.br; dep.wellingtonroberto@camara.leg.br; dep.wolneyqueiroz@camara.leg.br

(*) Debora é mãe de três, cofundadora do Milc, cursou Letras e Semiótica. É doula e educadora perinatal há 10 anos. Atualmente vive no Vale do Paraíba e é uma das coordenadoras da Roda Bebedubem. É ativista e implicante com a sociedade atual desde sempre. Co-fundadora do Milc e membro da Rebrinc.

Mariana é mãe de dois, publicitária e mestre em políticas públicas. É cofundadora do Milc e membro da Rebrinc. Mariana faz regulação de publicidade em casa desde que a mais velha nasceu e acredita que um país sério deve priorizar a infância, o que – entre outras coisas – significa disciplinar o mercado em relação aos direitos das crianças.

Vanessa é mãe do Ernesto, blogueira e autora do livro Culpa de mãe. Por causa disso tudo, ajudou a fundar o Milc e luta por um futuro sem publicidade infantil. É autora do blog materno Mãe é Tudo Igual e membro da Rebrinc.


Tags:  #aprovaPL câmara dos deputados CCJ PL 5921 PL 5921/01 PL 9521/2010

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