Por Carolina Pombo
O Canadá é reconhecido mundialmente por ser um dos melhores países para se criar filhos. Em 2011, ficou em vigésimo no Mother Index (http://
No Quebec, só é permitida propaganda de revistas e programas infantis, para as crianças, na televisão. Outros tipos de publicidade comercial podem ser veiculadas nas próprias revistas. Para se identificar o que é afinal um comercial infantil e o que não é, a região adotou regras que esclarecem a forma e o conteúdo banido.
O governo canadense, por sua vez, incentiva a autorregulamentação. Porém, a Lei do Consumir já coloca alguns limites importantes sobre o tempo de exposição de propagandas na programação televisiva e o tipo de conteúdo. Propagandas de tabaco e bebida alcoólica são banidas em diferentes canais e horários, por exemplo. E os órgãos regulamentadores não só costumam respeitar a legislação, como se antecipam ao rigor dela, criando outros mecanismos de restrição. Ao invés dos 12 minutos em uma hora, permitidos por lei, por exemplo, a agência reguladora de radiodifusão definiu que os comerciais só podem ocupar 8.
Além da agência específica para os meios de comunicação do rádio e da televisão, o Canadá tem uma agência maior e mais antiga, a chamada NCP, que é nacional e sem fins lucrativos. Seu principal objetivo é “favorecer a confiança do público na publicidade e garantir a integridade e a viabilidade da publicidade no Canadá, por meio da autorregulamentação responsável da indústria”, conforme escrito em seu site: www.adstandards.com(tradução livre). Ou seja, a ideia é freiar os possíveis abusos dos anunciantes para que eles são roubem a confiança da população na publicidade e não estimulem o governo a adotar regras mais rigorosas, como a regulação externa ou a proibição. Ao mesmo tempo, eles tentam informar aos pais e familiares sobre o que a lei permite ou não em termos de publicidade infantil. Foi nesses moldes que, em 2006, juntamente com outras associações, a NCP lançou um novo Guia de Referências para a Publicidade Infantil, direcionado aos pais. A agência estava preocupada em dirimir confusões sobre as novas regras para a propaganda de alimentos, principalmente.
Em 1990, um grupo chamado Anunciantes Responsáveis de Publicidade para Crianças foi criado por dezenove grandes empresas, como Mc Donalds, Hasbro, Mattel, etc. Uma parceria com o governo foi traçada e o grupo conseguiu veicular programas importantes sobre Publicidade Responsável em escolas e canais de tv no país. Ou seja, as grandes empresas se uniram para tentar promover a publicidade responsável, não só levando informação aos pais e educadores sobre as estratégias publicitárias, mas informando às próprias agências e empresas anunciantes das regras e limites morais que elas tem que respeitar. A campanha promovida pelo grupo, a Long Live Kids (http://www.longlivekids.ca/) tem recebido apoio de muita gente, inclusive de Ongs que trabalham diretamente com a saúde e educação das crianças.
É realmente difícil encontrar críticas específicas sobre a forma como é feita a regulação da publicidade no Canadá. Encontramos apenas um grupo, bastante ativo, que promove “o pensamento crítico dos jovens sobre a mídia” (http://www.media-awareness.ca/), a Media Awareness. Essa organização é sem fins lucrativos, mantida principalmente por associações ligadas à Educação e à Literatura. Ela não critica diretamente a forma como a regulação é feita no país, mas oferece informação e apoia pesquisas sobre os efeitos da exposição das crianças à mídia e à publicidade.
Estamos abertos para ouvir experiências pessoais e relatos sobre o assunto. Se você tem algo a acrescentar, nos ajude a aprender um pouco mais com o Canadá nessa matéria!
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