Texto de Ana Claudia Bessa / Silvia Schiros

.

Pais e mães que defendem a regulamentação da publicidade infantil foram ouvidos pela primeira vez na Câmara dos Deputados, no dia 3 de julho. A audiência da qual o grupo participou faz parte dos trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, que está analisando o PL 5921/01, que trata justamente de regulamentar a propaganda dirigida às crianças.

Também participaram desse debate o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (do Ministério Público Federal), além de organizações que representam o mercado. Entretanto, o CONAR, embora constasse entre os integrantes, não compareceu. Justificou a ausência, mas não mandou nenhum representante que falasse especificamente por ele.Confesso que não sei o motivo da ausência, mas não tinha ninguém para vir no lugar do representante que ficou impossibilitado? A ocasião não era suficientemente importante? Parece que não.  Parece que comparecer à audiência que discute o Projeto de Lei que trata justamente de regulamentar a #publicidadeinfantil não é importante para o órgão de autorregulamentação publicitária. Acredite se quiser.

Ainda estou aqui matutando a ausência do CONAR na audiência. Acho que temos que bater nesta tecla, vocês não acham? O CONAR falta e se deixa representar pela ABA, cujo representante não teve tempo de falar pelo órgão atualmente responsável pela regulamentação atual, que dizem funcionar tão bem? Por outro lado, será que a falta de interesse configura certeza da impunidade, de que as coisas continuarão a ser como sempre foram? Configura que o jogo já e$tá decidido antes do fim da partida? O que significa a ausência do CONAR na audiência de regulamentação da publicidade infantil?

 Interessante observar que o CONAR está sendo duramente criticado por nosso movimento. Sua atuação em defesa da criança tem se mostrado inócua, retirando do ar propagandas que não estavam sendo mais veiculadas há meses. Sua atuação é ilusória, pois apenas é acionado através de denúncia. Sua atuação é questionável, já que a maior parte de seus integrantes são representantes das empresas e seu boletim mostra claramente que sua atividade é voltada mais para atender os interesses de seus pares do que da sociedade.

 Sua ausência num evento de tamanha importância para a atividade do órgão é simplesmente um desrespeito à sociedade e às crianças, visto que o CONAR tem muito a explicar e justificar. Não foi à toa que fizemos uma blogagem coletiva com uma CARTA ABERTA AO CONAR que teve mais de 50 blogs participantes. Mais do que nunca, sua ausência nos mostra o descaso reinante e só deixa muito mais claro que, realmente, do jeito que está, não pode continuar.

Tags:  #publicidadeinfantil Audiência Pública autorregulamentação câmara dos debputados conar infância livre de consumismo PL 5921/01 publicidade infantil