eventos / legislação / 3 de julho de 2012

É hoje – estaremos na Audiência Pública do PL 5921/01

Coletivo de pais será ouvido em Audiência Pública sobre regulamentação de publicidade infantil

Pais e mães que defendem a regulamentação da publicidade infantil serão ouvidos pela primeira vez na Câmara no dia 3 de julho. A audiência da qual o grupo participará é parte dos trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, que está analisando o PL 5921/01, que trata justamente de regulamentar a propaganda dirigida às crianças.

O coletivo Infância Livre de Consumismo (ILC), que reúne os pais pró-regulamentação, requereu a participação quando ficou sabendo da audiência, e o pedido foi acolhido pelos membros da comissão. “Os pais nunca tinham sido ouvidos pelos parlamentares que discutem os rumos desse projeto. Entendemos a importância dessa ausculta, pois é uma forma democrática de a sociedade participar. É fundamental nossa participação nesse momento da elaboração do documento”, explica Mariana Machado de Sá, uma das fundadoras do grupo.

Também participarão desse debate o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ANADEC), a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão além de organizações que representam o mercado.

Coletivo ILC
Em três meses de atividades, o ILC já tem mais de cinco mil seguidores no Facebook e ganhou apoios importantes, como o do Instituto Alana, da Aliança pela Infância e do Idec, e de teóricos da comunicação como Telma Vinha, Edgard Rebouças, Laurindo Leal Filho e Venício Lima.

O objetivo do grupo é socializar informações sobre os danos provocados pela publicidade dirigida às crianças e os impactos na vida das famílias, da sociedade e no meio ambiente. Além disso, gera aprendizado sobre as possibilidades de regulamentação da propaganda dirigida à infância.

Contato: Natalie Catuogno 11 8523-3091

Este é mais um momento importante. Histórico. Pela primeira vez, colocamos os pais na mesa de debates na conferência Rio+20. Agora, os pais sentarão na mesa de uma audiência na Câmara dos Deputados e serão ouvidos. É uma audiência PÚBLICA e todos serão bem vindos. Nossa representante está muito preparada para mostrar o lado dos pais: as dificuldades, os dilemas, as realidade.

Quem puder compareça: A Audiência Pública PL 5921/01 será às 03/07/12, 14h30, na Câmara de Deputados – Plenário 13, Anexo 2 e será transmitida e ficará disponível no endereço eletrônico da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

 

Mais informações sobre a tramitação: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=43201


Tags:  #publicidadeinfantil Audiência Pública Congresso Nacional PL 5921/01

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Mariana Sá




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