legislação / 6 de dezembro de 2013

Vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?

Texto de Mariana Sá*

Quem não lembra deste clássico slogan? Encontramos diversos ‘dilemas tostines‘ por aí: quando dois fatores estão ligados e não sabemos qual é o precedente. Nenhuma novidade senão a releitura de a pergunta clássica: quem nasceu primeiro? O ovo ou a galinha?

E em ambos os casos, o do biscoito e o da galinha, pouco importa a precedência, mas a certeza da presença dos dois fatos sempre correlacionados: não existe galinha sem ovo, como não existe biscoito fresco sem venda.

Vamos tomar emprestado este dilema para falar de publicidade dirigida a criança e bem-estar infantil:

Os países com menos publicidade voltada para crianças são os mais desenvolvidos em termos de bem-estar infantil. O país que proíbe a publicidade infantil tem bons índices de bem-estar infantil ou tem bons índices de bem-estar infantil porque proíbe a publicidade infantil? Nós não sabemos o que vem antes, mas a constatação é que os dois fatores estão ligados: o país que se preocupa com as suas crianças não dá tanta liberdade aos anunciantes.

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Os índices de desenvolvimento vocês conhecem. Vejamos, neste levantamento feito pela Balzaca Materna, como os países que priorizam a infância lidam com a publicidade infantil:

Suécia: é proibida a publicidade na TV dirigida a criança menor de 12 anos antes das 21h.

Inglaterra: é proibida a publicidade de alimentos com alto teor de gordura, açúcar e sal durante a programação de tevê para público menor de 16 anos.

Bélgica: é proibida a publicidade para crianças nas regiões flamencas.

EUA: limite de 10 minutos e 30 segundos de publicidade por hora nos finais de semana, 12 min por hora nos dias de semana. Proibido o merchandising testemunhal.

Alemanha: os programas infantis não podem ser interrompidos pela publicidade.

Canadá: é proibida a publicidade de produtos destinados à crianças em programas infantis. Na província do Quebec: é proibida qualquer publicidade de produtos destinados à crianças de até 13 anos em qualquer mídia.

Dinamarca: é proibida qualquer publicidade durante os programas infantis, e ainda, 5 minutos antes e depois.

Irlanda: é proibida qualquer publicidade durante programas infantis em tevê aberta.

Holanda: não é permitido publicidade dirigida às crianças com menos de 12 anos na tevê pública.

Áustria: é proibido qualquer tipo de publicidade nas escolas.

Itália: é proibida a publicidade de qualquer produto ou serviço durante desenhos animados.

Grécia: é proibida a publicidade de brinquedos entre 7 e 22h

Portugal: é proibido qualquer tipo de publicidade nas escolas

Noruega: é proibida a publicidade direcionada à crianças com menos de 12 anos. Proibida qualquer publicidade durante os programas infantis.

E aí? Precisamos escolher e pressionar os parlamentares brasileiros a demonstrarem que um dia seremos um país que se importa com as crianças. Para isso muita – mui-ta! – coisa precisa ser feita e uma delas é regulamentar ou proibir a publicidade infantil. Vamos participar do debate da nossa solução. Vamos exercer nosso dever de cidadania e pressionar nossos representantes.

*Mariana é publicitária e mestra em políticas públicas. É mãe de dois e escreve no blog viciados em colo. Co-fundadora do Movimento Infância Livre de Consumismo.

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Tags:  #publicidadeinfantil autorregulamentação crianças e publicidade publicidade infantil em outros países regulamentação

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Mariana Sá




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