Ovos zuados, como denunciar?

Você sabia que todos os ovos que tem personagens e brindes direcionados para a crianças estão zuados?
Você sabia que é ilegal no Brasil a venda de brinquedo no lugar do bombom?
(clique aqui para entender melhor )

Mesmo sendo ilegal, por que será que ainda fabricam e colocam à venda? Porque não tem denúncia! Em um ano de Resolução 163, ao que parece, nenhum cidadão procurou o Estado para impedir que este tipo de produto esteja na prateleira. E não procurou, simplesmente porque falta informação de como e onde denunciar.

Para comemorar primeiro aniversário da Resolução 163, além de sair do conforto do nosso padrão de consumo boicotando e procurando alternativas para uma páscoa livre de consumismo, este ano resolvemos também denunciar cada empresa e cada estabelecimento que ofereça ovos zuados aos nossos filhos. Junte-se a nós!

Para facilitar  juntamos alguns links para que todos possamos em poucos cliques demonstrar ao Estado que nos interessa ter no mercado apenas ovos legais: deliciosos ovos de chocolate embalados com papel colorido e brilhante, que contenham informações sobre o sabor do ovo, ingredientes e os bombons contidos.

***

Onde denunciar sem sair de casa:
(esta lista será atualizada na medida que nos chegue novos endereços e formas de contato on line. Ajude-nos!)

Conanda – Conselho Nacional da Criança e do Adolescente: conanda@sdh.gov.br
Senacon – 
Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon: 61 2025.3112 http://bit.ly/1NTFlGM
Novo portal do Ministério da Justiça: http://bit.ly/PortaldoConsumidorFederal
Procon São Paulo – atendimento on line: http://sistemas.procon.sp.gov.br/procon/atendimento.asp
Procon Rio de Janeiro – atendimento on line: http://www.procononline.rj.gov.br/
Procon Bahia – email e telefone: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br | (71) 3322-5275
Procon Espírito Santo – telefone e atendimento on line: disque 151 | http://bit.ly/ProconES
Procon Santa Catarina – email: procon@pmf.sc.gov.br
Procon Minas Gerais – atendimento on line: https://aplicacao.mpmg.mp.br/ouvidoria/cidadao/acesso.do?idOuvidoria=14

pascoareclame

Nossa proposta é que, junto com a páscoa, festejemos o respeito à infância e nos vejamos livre de tanto abuso publicitário. Em 13 de março de 2015, a Resolução 163, que é a pá de cal no assédio publicitário, faz um ano e as Estado precisa demonstrar que cumpre seu papel de fazer cumprir a lei. A páscoa está chegando e as empresas continuam com a mesma prática: licenciar os ovos e enchê-los de brindes, para assediar as crianças. Os personagens deviam estar no lugar deles e não servindo de propagandista vendedor de porcarias alimentícias.

Abaixo exemplo de denúncia ao PROCON e ao Ministério Público para copiar, editar e colar:
(serve também para enviar aos serviços de atendimento ao cliente das empresas)

Para denunciar todas as empresas de uma vez:

Ao Procon,

Considerando o estabelecido no art. 227 da Constituição Federal;
Considerando o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 86 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;
Considerando o disposto no § 2º do art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;
Considerando o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, especialmente o objetivo estratégico 3.8 – “Aperfeiçoar instrumentos de proteção e defesa de crianças e adolescentes para enfrentamento das ameaças ou violações de direitos facilitadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação”;
Considerando nos art. 1º, art. 2º V, VIII da Resolução 163 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente;

Solicito a suspensão imediata da fabricação das vendas e retirada do mercado dos ovos de páscoa de toda as marcas que contenham personagens ou brindes direcionados à crianças, em todos os tamanhos, em todos os pontos de venda do Estado, pois a prática é vedada pela legislação brasileira atual.

Local, Data, Assina
Se tiver fotos, encartes publicitários ou embalagens, manda junto.

Para denunciar uma empresa/produto específico:

Ao Procon,

Considerando o estabelecido no art. 227 da Constituição Federal; 
Considerando o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 86 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; 
Considerando o disposto no § 2º do art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;
Considerando o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, especialmente o objetivo estratégico 3.8 – “Aperfeiçoar instrumentos de proteção e defesa de crianças e adolescentes para enfrentamento das ameaças ou violações de direitos facilitadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação”
Considerando nos art. 1º, art. 2º V, VIIIda Resolução 163 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente;
Solicitamos a suspensão das vendas e retirada do mercado do ovo de páscoa da marca _______________, em todos os tamanhos, por trazer o personagem ____________ na embalagem, o que é vedado pela legislação brasileira atual.

(conte o que aconteceu: seu filho está pedindo sem parar, mesmo você tendo explicado os motivos por que não pretende comprar? Ele chorou no ponto-de-venda? Ele tem se comportado de maneira estranha?)

Cidade, data,
Assinatura
CPF, RG, endereço, email, contato telefônico
Anexar cópia do RG e algo que comprove, como fotografias, encartes e folhetos publicitários.

***

Faça a denúncia, dê um print e avise para a gente:
– comentando neste post; ou
– mandando para infancialivredeconsumismo@gmail.com; ou
– postando no twitter ou facebook com a hastag ‪#‎pascoalivre‬ ‪#‎pascoalivredeconsumismo‬

(*) “Zuado” é usado neste contexto para dizer que os ovos estão fora dos padrões – no caso, fora dos padrões da legislação brasileira. Entendemos que os ovos de páscoa industrializados, nunca os caseiros, estão estragados, bagunçados, pelo excesso de apelo infantil.


Tags:  #pascoalivre #pascoalivredeconsumismo licenciados licenciamento ovos de páscoa Páscoa páscoa sem conusmismo resolução 163

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Mariana Sá




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17 Comments

Mar 09, 2015

Pessoal, vamos encarar a realidade. Que mal faz uma criança receber um ovo de chocolate com um brinquedo dentro? “… os ovos de páscoa industrializados, nunca os caseiros, estão estragados, bagunçados, …” Então a vovó fazer um ovo com chocolate carregado de gordura trans e brinquedo pirata pode? Vocês sabiam que as indústrias também empregam pais e mães? A indústria precisa dar lucro e para isso chamar a atenção. Sou mãe e passo pela situação de meu filho pedindo ovo. Como também pede a pipa que está voando, a bexiga presa no teto, o dicionário na prateleira (ele tem 2 anos) e para o sol vir mais rápido. Ou seja, ele pede coisas que as vezes não posso realizar ou que não são adequadas à idade dele. E assim tento explicar. E assim vai aprendendo a se tornar um adulto que sabe fazer as escolhas e não um adulto inseguro com a realidade porque os pais a esconderam em sua infância.
Minha sugestão é: pegue o ovo “zuado” e abra com seu filho, ensine-o a ler com a embalagem, faça um boneco com aquela tampinha que vem em baixo. Saboreie o chocolate após ele ter comido o almoço nutritivo que você preparou. Monte o brinquedo, invente histórias, No fim vai ver que “zuado” foi quando você deixou de aproveitar algum momento com ele, com ou sem ovo.


Mar 10, 2015

Nossa, parabéns Viviane!
“Zuada” está esta campanha ….. Também acho ruim ter ovos com personagens, só não os compro! Acredito na liberdade, liberdade de escolha, eu escolho não comprar, mas proibir? Tem quem goste, tem quem ache legal, tem quem ache fundamental ter o brinquedo dentro de um ovo de páscoa. Eu não compro, mas se meus filhos ganham da avó, da mandrinha, da tia, ou seja de quem for, eu não vou proibir que consumam. É uma questão de escolha. O produto está lá, na prateleira ou pendurado no túnel, compra quem quer!


Mar 16, 2015

[…] Quer fazer parte desta corrente em favor das crianças? Acesse os modelos de denúncia na página do Movimento Infância Livre de Consumismo. […]


Mar 16, 2015

[…] Fonte: Movimento Infância Livre de Consumo […]


Mar 16, 2015

Eu nao conhecia a palavra “zuado”.
O que significa?

Ficarei agradecida, se me informarem.


    Mar 17, 2015

    1. Zuado

    Do dicionário informal:
    1-Algo que está bagunçado e/ou que não ficou como você queria.

    2-Fazer alguma piadinha de mal gosto com alguém.

    1- Fiz meu trabalho do colégio com pressa, ficou todo zuado

    2-
    – Ontem eu vi sua namorada com outro cara!
    – Como é? É sério isso?
    – Não cara, tô zuando com você!


Mar 17, 2015

[…] Quer fazer parte desta corrente em favor das crianças? Acesse os modelos de denúncia na página do Movimento Infância Livre de Consumismo. […]


Mar 17, 2015

É o mesmo tipo de comentário que alguns fazem a respeito de outras coisas, por exemplo,” a maconha tá ali, o cara vende, compra quem quer…” ou quando o cinto de segurança não era LEI, e alguns diziam(e ainda dizem)”eu sei dirigir, vou devagar, não tem perigo” e morria e ainda morre um monte de criança por não usar o cinto. Infelizmente no Brasil, se não houver lei, as pessoas não respeitam, pode vender o ovo de chocolate, só não pode fazer a propaganda direcionada diretamente à criança, que pela lei também não pode ser considerada como consumidora, por ainda não ter maturidade para decidir o que é melhor para ela e etc.


Mar 17, 2015

A questão não é o brinquedo q vem no ovo de páscoa e sim a utilização deste para estimular o consumismo. Quem te filhos pequenos sobrinhos sabem o quanto influencia as crianças. Elas ficam loucas. Alem de comercializarem a preços exorbitantes. Se quer dar um brinquedo, compre um e dê. Mas não o utilize para estimular o consumo de um outro produto. Eu fiz a denuncia pq isso e uma coisa q me incomoda muito.


Mar 20, 2015

[…] Quer fazer parte desta corrente em favor das crianças? Acesse os modelos de denúncia na página do Movimento Infância Livre de Consumismo. […]


Mar 17, 2016

[…] É possível também enviar a denúncia ao Projeto Criança e Consumo, a equipe fará uma análise e tomará as providências cabíveis. Para saber mais sobre os órgãos que recebem esse tipo de denúncia o Movimento Infância Livre de Consumismo montou uma lista de canais que você pode acessar aqui. […]


Mar 21, 2016

Denunciei as marcas Nestle e kinder ovo. usando o texto acima. E olha o que me responderam: “Após análise de sua mensagem, esclarecemos que a resolução citada se refere à publicidade (televisão, rádio, etc), e não ao produto (ovo) em si. Não há legislação específica que impeça a venda de ovos de Páscoa que fornecem brinquedos como brinde.
Sendo assim, estamos impossibilitados de questionar os fornecedores.”
Cordialmente,

Jaques Jean Mateus
Atendimento Eletrônico

E agora???


Mar 23, 2016

[…] Para incentivar as famílias a questionarem e boicotarem a venda de ovos de chocolate com personagens e recheados de brinquedos, o Movimento Infância Livre de Consumismo lançou em 2015 uma campanha que informa sobre a prática abusiva e detalha as formas de se denunciar nos órgãos de proteção da infância e do consumidor. As pessoas podem encaminhar suas denúncias pelo site do Projeto Criança e Consumo, pelo novo portal do Ministério da Justiça e nos Procons de sua cidade. Saiba mais aqui. […]


Mar 24, 2016

[…] É possível também enviar a denúncia ao Projeto Criança e Consumo, a equipe fará uma análise e tomará as providências cabíveis. Para saber mais sobre os órgãos que recebem esse tipo de denúncia o Movimento Infância Livre de Consumismo montou uma lista de canais que você pode acessar aqui. […]


Apr 05, 2016

[…] Para incentivar as famílias a questionarem e boicotarem a venda de ovos de chocolate com personagens e recheados de brinquedos, o Movimento Infância Livre de Consumismo lançou em 2015 uma campanha que informa sobre a prática abusiva e detalha as formas de se denunciar nos órgãos de proteção da infância e do consumidor. As pessoas podem encaminhar suas denúncias pelo site do Projeto Criança e Consumo, pelo novo portal do Ministério da Justiça e nos Procons de sua cidade. Saiba mais aqui. […]



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