Texto de Pedro Affonso D. Hartung* Empresas ainda ignoram a existência da legislação que protege o público infantil, mantendo a prática de persuasão e sedução desse consumidor mais vulnerável...
Texto especial para o Milc de Mariana Sá* Mesmo com a vigência da Resolução 163 do Conanda desde abril de 2014, o mês passado foi marcado por uma profusão de apelos comerciais dirigidos às crianças....
Em abril comemoramos o fim da publicidade dirigida às crianças, mas até mães, pais, professores e crianças agora não viram a efetividade da Resolução 163 que finalmente deixava claro algo que o Código...
Texto publicado anteriormente no Blog do Miro, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé, de Thiago Cassis* Segundo a Constituição, é de responsabilidade da União classificar, de forma indicativa,...
Texto anteriormente publicado no Jornal Jurid por Tatiana Artioli Moreira O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos e os limites existentes no direito...
Texto publicado anteriormente no ANARCA É A MÃE! de Letícia Penteado* Como eu já disse, existe uma diferença entre libertarismo e liberalismo. Basicamente, o libertarismo defende a autonomia do indivíduo...
Texto de Gabriel Tomasete publicado no Tudo Rondônia a em 07 de Junho de 2011 e em outros sites As propagandas buscam associar os produtos com conceitos que valorizamos e com sentimentos que achamos...
Texto de Gabriel Tomasete publicado no Jornal da Amazonia em 20 de Janeiro de 2011 e em outros sites Dizem por aí que há uma “indústria” do dano moral. Pode até haver, mas não é, com toda certeza,...
Texto de Renan Bueno Ferraciolli anteriormente publicado no blog Última Instância Instrumentos que funcionavam há cerca de meio século para coibir abusos cometidos na publicidade talvez não sejam...
Texto especial para o Milc de Mariana Sá* Na terça passada, uma das nossas cofundadoras foi indicada um porta-voz do Milc para fazer uma participação no programa Na Moral. A pauta seria o consumismo...